Bem-vindo a LeiloApp!
Agradecemos por usar nossos produtos e serviços fornecidos pela AGRONEGOCIO DIGITAL LTDA, nome fantasia “LEILOAPP” (“LeiloApp”), situado na Rua Coronel João G. de Oliveira, nº. 970, Apto. 131, Centro, na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul, CEP 79.602-100.
Ao usar nossos Serviços, você está compreendendo e concordando com nossos termos. Leia-os com atenção. A seguir, estão os termos e condições gerais de uso do site. São cláusulas que destacam a viabilidade da contratação e as limitativas de direitos, aqui destacadas:
É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro dos Serviços.
Não faça uso indevido de nossos serviços. Por exemplo, não interfira com nossos serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.
O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual, sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.
Em razão da natureza dos Serviços ofertados, por vezes são exibidos conteúdos que não são de propriedade da LeiloApp. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os publica. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal, imoral ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. A revisão será realizada por amostragem ou mediante denúncias, portanto, os usuários, ao aderirem ao presente termo de uso, manifestam sua ciência e declaram que irão utilizar a plataforma de acordo com as boas práticas, moral e legalidade.
Em relação com seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar uma parte dessas comunicações através da sessão “minha conta” ou enviando-nos um email conforme indicado na plataforma.
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços, produtos escolhidos ou o pagamento dos valores definidos para arremate.
Tão somente os usuários que realizarem o cadastro completo, que será homologado pela LeiloApp, poderão oficializar os arremates nos lotes da plataforma em comento.
Em atenção ao exposto anteriormente, os usuários com perfis incompletos estarão habilitados para usufruir funcionalidades limitadas do sistema. Inclusive, os usuários que não derem aceite nas políticas aqui descritas e em anexo, poderão acessar de maneira limitada as funcionalidades do sistema.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, bem como as negociações dos lotes dispostos na plataforma, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um número de celular válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário permanecerá conectado à ferramenta, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma, que será representada pelo número do celular vinculado e o PIN de confirmação. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o usuário devidamente conectado com seu celular no sistema da LeiloApp será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizem a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site ou aplicativo LeiloApp. O seu descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
As Políticas de Privacidade da LeiloApp explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que poderemos usar esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade.
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
Alguns de nossos Serviços permitem que você envie conteúdo. O envio do referido conteúdo não representa qualquer tipo de transferência dos direitos relativos à propriedade intelectual que o usuário detenha sobre aquele conteúdo.
Os conteúdos que permitimos você enviar são limitados e estabelecidos por nós, AGRONEGOCIO DIGITAL LTDA, nome fantasia “LEILOAPP” (“LeiloApp”). Hoje, é permitido anúncios apenas para bovinos em propriedades relacionadas à pecuária. Anúncios que não se enquadrem nas categorias listadas, estão expressamente proibidos. Isso não quer dizer que anúncios dentro das categorias permitidas serão sempre possíveis. Reservamos o direito de, a qualquer tempo, sem aviso prévio, excluir qualquer tipo de anúncio de nossa plataforma, a fim de garantir a qualidade e legitimidade desejada.
Quando você faz upload ou de algum modo envia conteúdo a nossos Serviços, você concede a LeiloApp (e àqueles com quem trabalhamos) ampla e irrestrita autorização para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, editar, criar obras derivadas, comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria de nossos Serviços e de desenvolver novos Serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos serviços. Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo que você enviar a nossos Serviços.
Se o usuário tiver uma Conta da LeiloApp, o nome, bem como as ações realizadas em aplicativos, poderão aparecer em nossos serviços, inclusive para exibição em anúncios e em outros contextos comerciais.
Você pode encontrar mais informações sobre como a empresa LeiloApp usa e armazena conteúdo na política de privacidade ou termos adicionais de serviços específicos.
Ademais, o usuário poderá escolher livremente as notificações que a plataforma lhe irá encaminhar, não havendo qualquer responsabilidade atribuível à LeiloApp pelas escolhas do usuário.
Quando um Serviço exige ou inclui software disponível para download, tal software poderá atualizar-se automaticamente em seu dispositivo se uma nova versão ou recurso estiver disponível. Alguns serviços podem permitir que você ajuste suas configurações de atualizações automáticas.
A LeiloApp concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e isenta de royalties para o uso do software fornecido pela LeiloApp como parte dos serviços. Essa licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício dos Serviços da forma permitida por estes termos. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software.
Solicitamos acesso à câmera e galeria apenas para a inclusão de imagens e vídeos nos anúncios. Nenhuma imagem além das adicionadas são coletadas pelo aplicativo. A localização do usuário é solicitada para facilitar a busca por ofertas relevantes próximas da região, e não é utilizada para quaisquer outros fins.
O usuário concorda que deverá fornecer as permissões necessárias para a correta utilização das funcionalidades do sistema.
Estamos constantemente alterando e melhorando nossos serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.
Você pode deixar de usar nossos serviços a qualquer momento. A LeiloApp também poderá deixar de prestar os serviços a você ou, incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a você a qualquer momento.
Em caso de descontinuação de qualquer serviço oferecido pela LeiloApp, quando razoavelmente possível, o usuário será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.
O usuário, ao utilizar os serviços da LeiloApp, manifesta sua ciência de que, em determinadas situações, poderá estar sujeito a política de exclusividade, conforme política interna.
O usuário manifesta sua ciência de que caso infrinja as obrigações firmadas com a LeiloApp ou pratique qualquer ato vedado, de acordo com as políticas internas, seu acesso à plataforma poderá ser revogado.
Responderá, o usuário, por eventual dano apurado na hipótese aventada no item anterior.
Os serviços oferecidos pela LeiloApp utilizam-se das boas práticas do mercado, ofertando alternativa célere, desburocratizada e rentável aos seus usuários. Contudo, conforme mencionado, a LeiloApp não é responsável pelo conteúdo compartilhado e fornecido por seus usuários,
A LeiloApp e seus fornecedores ou colaboradores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, salvo em casos de sua culpa exclusiva.
Na medida permitida por lei, a responsabilidade total da LeiloApp e de seus fornecedores e colaboradores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou para usar os serviços.
Em todos os casos, a empresa LeiloApp e seus fornecedores e colaboradores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não decorra de sua exclusiva culpa e seja previsível.
Se você estiver usando nossos serviços em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e poderá responder por perdas e danos em favor da LeiloApp e suas afiliadas, executivos e colaboradores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.
Conforme mencionado anteriormente, o usuário que utilizar os Serviços da LeiloApp para anunciar lotes à leilão, estará sujeito a política de exclusividade, não sendo-lhe permitido valer-se de outras plataformas símiles para anunciar a mesma mercadoria ou até mesmo a venda direta para outro produtor de gado.
A exclusividade mencionada no item imediatamente anterior se dará pelo prazo livremente escolhido pelo usuário, comprometendo-se a obedecer as consequências decorrentes, sendo o descumprimento passível de perdas e danos conforme preconizado por este documento.
O Usuário poderá desativar o anúncio criado dentro do prazo estabelecido pela LeiloApp enquanto o referido lote não estiver no leilão ativo.
Serão validados, pela LeiloApp, os dados cadastrais e quanto ao lote apresentado para comercialização. Em caso de desacerto ou discrepância das informações informadas, a LeiloApp entrará em contato com o usuário e/ou excluirá o anúncio ou publicação criada.
Será de responsabilidade do arrematante cumprir com as condições de pagamento e valores de comissão para LeiloApp no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor total do arremate, respondendo por perdas e danos em caso de eventual descumprimento do arremate sem apresentar justificativa válida conforme critérios da LeiloApp. A comissão é o valor pago pelo usuário para a plataforma a título de cessão de direito de uso de software.
O restante do valor total do arremate do lote (descontado da comissão já paga para a LeiloApp), deverá ser pago pelo comprador do lote direto ao vendedor do lote na retirada do gado
As partes manifestam sua ciência de que o percentual apontado no item imediatamente anterior poderá oscilar de acordo com critérios e condições da LeiloApp.
A LeiloApp funciona como intermediária entre os usuários que utilizam seus serviços, não sendo solidariamente responsável pelo inadimplemento contratual de qualquer das partes;
Caberá, ao usuário pertinente, obter e manter as autorizações e licenças perante o Poder Público para a realização das atividades ofertadas na plataforma.
O usuário manifesta sua ciência de que o catálogo de lotes é dinâmico e só encerra a entrada de novos lotes no dia em que será realizado o leilão previamente agendado. No dia do leilão, a única alteração possível será aquela relacionada à exclusão, por parte do usuário vendedor, de determinado lote.
Através da plataforma LeiloApp os usuários poderão navegar, analisar as opções oferecidas e apresentarem seus lances de acordo com os critérios disponibilizados pela ferramenta. Aqueles que descumprirem com as obrigações assumidas estarão sujeitos às penalidades estampadas neste termo.
Após o lance vencedor de um determinado lote em leilão ser realizado será considerado o arremate efetivado do lote e caberá ao arrematante (comprador) realizar primeiramente o pagamento da comissão para LeiloApp (2%), conforme descrito nos itens acima e ao buscar do gado fisicamente o comprador paga o valor restante do total do lote arrematado diretamente para o pecuarista (vendedor), caso não aconteça o pagamento da comissão, ou em caso de finalização da entrega do gado, a LeiloApp terá o respaldo legal para acionar judicialmente o usuário infrator mediante as cláusulas abaixo. Após o arremate de determinado lote feito pela plataforma, conforme descrito neste termo, o lote é retirado do ar, indisponibilizando esse lote de uma nova comercialização.
Caso o arrematante opte por modo de pagamento não imediato, ao exemplo do boleto bancário, este também deverá realizar o pagamento dos valores avençados até a data aprazada, sendo que, em hipótese de inadimplemento, o lote arrematado será liberado para nova comercialização, não havendo qualquer direito remanescente ao arrematante inadimplente.
Na situação apresentada no item “3” deste título, o comprador inadimplente, apresenta sua prévia ciência e concordância, de que em razão dos entraves e prejuízos gerados ao vendedor, ser-lhe-á atribuída multa arbitrada no patamar de 100% (cem por cento) do valor devido a título de comissão.
Ocorrendo o efetivo pagamento do arremate e da comissão, independente do modelo de pagamento escolhido, serão liberados, ao arrematante, os dados e informações necessárias para a conclusão da transação com a obtenção e translocação do lote arrematado.
Caso, após o pagamento da comissão, o arrematante (comprador) deixe de proceder com as ações cabíveis para o transporte do gado ou qualquer outra necessária para a conclusão do negócio, este será notificado pela LeiloApp para que cumpra as obrigações assumidas. Persistindo a mora, o arremate será cancelado, liberando o lote para nova comercialização, não restando qualquer direito ao arrematante inadimplente. Ademais, os valores adiantados a título de comissão serão retidos, a título de multa, para reparação dos prejuízos causados.
Por outro lado, caso a conclusão do negócio, após o pagamento da comissão, seja obstada por ação/omissão do vendedor, este será notificado para que cumpra as obrigações assumidas. Persistindo a mora, o arremate será cancelado, cabendo, ao vendedor, devolver qualquer valor que tenha recebido e, maiormente, arcar com multa no patamar de 100% (cem por cento) do valor da comissão adiantada pelo arrematante.
Em todas as infrações descritas neste item, além das penalizações financeiras pertinentes, o infrator sofrerá penalidade em sua nota de reputação na plataforma a critério da LeiloApp, sopesando a gravidade da infração e os prejuízos operados, podendo culminar em expulsão da ferramenta.
Nas hipóteses cabíveis, quando não realizado o pagamento da multa ou do arremate na data aprazada, esta será acrescida de juros moratórios no patamar de 1% (um por cento) ao mês, que serão calculados pro rata die.
As negociações mencionadas neste instrumento particular serão pautadas pelo princípio da boa-fé objetiva. Em razão disso, as multas e penalidades mencionadas neste título não serão aplicadas quando o inadimplemento ocorrer em razão de caso fortuito ou força maior, cabendo às partes adotarem novos prazos e medidas para concluir a negociação.
A LeiloApp apresenta a oportunidade de um módulo adicional de profissionais, devidamente qualificados e com as autorizações legais necessárias para poderem participar da plataforma e convidarem os pecuaristas a esta.
Pelas indicações mencionadas no item anterior, o Parceiro fará jus a comissão, de responsabilidade da LeiloApp, referente à venda de lotes dos pecuaristas indicados pelo Parceiro e devidamente vinculados a este, de acordo com os termos e condições específico que ficam dentro da plataforma no menu destinado ao AAP.
As indicações mencionadas deverão ser realizadas exclusivamente por meio da Plataforma, observadas as balizas dispostas nas Condições do AAP, sendo proibido qualquer outro meio para realização da indicação oficial à plataforma. A referida indicação será encaminhada via SMS ao pecuarista, de acordo com os dados fornecidos e de responsabilidade exclusiva do AAP.
O pecuarista usuário poderá, a qualquer tempo, desvincular o Parceiro de sua conta, bem como vincular novo Parceiro, mediante a abertura de chamado.
Os repasses e remuneração do Parceiro serão realizados de acordo com a Política de Comissão e Estorno fornecido aos Parceiros e constantes do instrumento particular celebrado entre estes.
O parceiro ganha comissão exclusivamente sobre as vendas dos pecuaristas cadastrados e devidamente vinculado à sua conta de parceiro durante o tempo estipulado pela LeiloApp, podendo variar em cada momento de acordo com as regras fornecidas no ambiente de parceiro.
Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos quatorze dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse serviço.
Estes termos regem a relação entre a empresa LeiloApp e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.
Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não implica em qualquer renúncia de direito ou novação dos termos previamente estabelecidos.
Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.
Última atualização em: 07/06/2021
